jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022

Modelo de impugnação à contestação em ação de declaração de união estável [Novo CPC]

Impugnação à contestação em ação de declaração de união estável. Impugna as preliminares de contestação de falta de interesse de agir, coisa julgada e litispendência.

Lucas Cotta de Ramos, Advogado
Publicado por Lucas Cotta de Ramos
há 6 anos
Modelo de impugnação à contestação em ação de declaração de união estável [Novo CPC].docx
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 34 ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP

Processo n.º (…)

JÚLIA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seu advogado (…), OAB/MG (…), procuração juntada à fl. Xx, apresentar

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

oferecida por JOSÉ DA SILVA e JOÃO DA SILVA, herdeiros de JONAS DA SILVA, todos também qualificados nos autos em epígrafe, nos seguintes termos:

I – Breve relato da petição inicial e da contestação

A autoria ajuizou a presente ação com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que manteve entre os anos de 1989 e 2005 com Jonas da Silva, já falecido, arrolando, no polo passivo da demanda, José da Silva e João da Silva, herdeiros de Jonas, os quais, devidamente citados, apresentaram contestação às fls. Xx/xx, argumentando os réus, em sede de preliminares:

1. Falta de interesse de agir da autora: aduzem os réus que Jonas não deixou à autora pensão de qualquer origem, razão pela qual lhe seria inútil a simples declaração de que com ele manteve união estável;

2. Coisa julgada: segundo os réus, em oportunidade anterior, a autora ajuizara contra eles ação possessória na qual, alegando ter sido companheira do falecido, pretendia ser mantida na posse de imóvel pertencente a este, ação que, conforme aduziram, foi julgada desfavorável, e, nela, não reconhecida a união estável;

3. Litispendência: alegam os réus que já tramitava, na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões desta comarca, ação de inventário dos bens deixados pelo falecido Jonas, acrescentando aqueles, também, que qualquer tema relativo a interesse do espólio deveria ser, necessariamente, discutido naquela ação, visto que o juízo do inventário atrairia os processos em que o espólio é réu.

II – Da impugnação às preliminares

(...)

Veja o modelo completo no meu site: https://lucascotta.com.br/modelo-de-impugnacaoacontestacao-em-ação-de-declaracao-de-união-estável-...


🌎 Acesse o meu site.

🔗 Siga o meu perfil no Instagram e curta minha página no Facebook para receber conteúdos jurídicos atualizados diretamente no seu feed. Siga-me também no Jusbrasil.

👨🏼‍🏫 Veja os cursos que leciono.

⬇️ Entre na lista de transmissão.

📧 Assine nossa newsletter para receber o conteúdo por e-mail.

📒 Adquira os livros que recomendo.

💭 Sugira um assunto para abordarmos em texto, vídeo ou podcast.

🎁 Acesse o presente que preparei pra você.


TAGS: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), CONTESTAÇÃO, IMPUGNAÇÃO, RÉPLICA

Informações relacionadas

Ehlaz Jammal, Advogado
Modeloshá 2 anos

Modelo de Petição - Réplica Ação de União Estável post mortem.

Giovanna Souza, Estudante de Direito
Modelosano passado

Modelo de Réplica à Contestação

Andressa Cardoso, Advogado
Modeloshá 8 anos

Réplica à Contestação

10 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Peça bem elaborada dispensa comentários. Vou para meu ultimo ano de direito e quando vejo um peça dessas, vejo que tenho muito que aprender e me dedicar mais aos estudos , DR Lucas parabéns de verdade; e obrigado por compartilhar conosco uma peça desse nível !! continuar lendo

Obrigado pelo seu feedback! São comentários assim que me estimulam a continuar publicando conteúdo aqui no Jusbrasil! Fico muito satisfeito em poder contribuir com a comunidade jurídica! continuar lendo

Peça muito bem produzida. Argumentos seguros, pertinentes e controvérsia muito bem enfrentada. Parabéns. continuar lendo

Obrigado pelo comentário! Fico feliz em poder ajudar. continuar lendo

Com muita propriedade a sua petiçao. Parabens. continuar lendo

Obrigado pelo seu comentário, Newman! continuar lendo

o termo correto nao seria Réplica a contestação continuar lendo

Obrigado pelo seu comentário, Grace!

Doutrina e jurisprudência admitem ambas as expressões como adequadas. continuar lendo