jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022

Modelo de contestação em ação de usucapião [Novo CPC]

Modelo de contestação em ação de usucapião. Argumenta pela inexistência de animus domini, da posse mansa e pacífica e da posse por tempo inferior ao mínimo legal para a usucapião.

Lucas Cotta de Ramos, Advogado
Publicado por Lucas Cotta de Ramos
há 6 anos
Modelo de contestação em ação de usucapião [Novo CPC].docx
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA/MG

Processo n.º 134000000000-0

FRANCISCO FERNANDES e sua esposa MARGARIDA SOUZA FERNANDES, já qualificados nos autos em epígrafe, por seu advogado (...), OAB/MG (...), procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua dos Juristas, nº. 7, Bairro dos Causídicos, Caratinga/MG (local onde receberá as intimações), vêm, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar

CONTESTAÇÃO

ao pedido inicial contra eles ajuizado por GERARSINO DIAS e sua esposa FILOMENA SANTOS DIAS, também qualificados nestes autos, nos seguintes termos:

I – Do mérito

I. I – Das alegações do autor

Argumentam os autores, em síntese, que, desde o mês de novembro do ano de 2005, mantêm a posse mansa, pacífica e ininterrupta de um imóvel de propriedade dos réus, localizado no Córrego do Tristão, zona rural de Caratinga/MG (matrícula n.º XXXXXX), no qual, alegam, construíram uma casa e vêm explorando a terra com plantio de hortaliças e criação de animais. Aduzem, ainda, que têm pago regularmente os impostos incidentes sobre a referida propriedade.

Pelo que foi exposto, pretendem os autores, também, o julgamento procedente da ação de usucapião, para que lhes seja declarado o domínio sobre o imóvel usucapiendo, condenando os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 20% sobre a causa, à qual atribuem o valor de R$100.000,00 (cem mil reais).

I. I – Da inexistência de animus domini

(...)

Veja o modelo completo no meu site: https://lucascotta.com.br/modelo-de-contestacao-em-ação-de-usucapiao-novo-cpc/


🌎 Acesse o meu site.

🔗 Siga o meu perfil no Instagram e curta minha página no Facebook para receber conteúdos jurídicos atualizados diretamente no seu feed. Siga-me também no Jusbrasil.

👨🏼‍🏫 Veja os cursos que leciono.

⬇️ Entre na lista de transmissão.

📧 Assine nossa newsletter para receber o conteúdo por e-mail.

📒 Adquira os livros que recomendo.

💭 Sugira um assunto para abordarmos em texto, vídeo ou podcast.

🎁 Acesse o presente que preparei pra você.


TAGS: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), CONTESTAÇÃO, USUCAPIÃO

Informações relacionadas

Bruna Christine Delfino, Advogado
Modeloshá 5 anos

[Modelo] Contestação Usucapião

Fabricio Zanon, Advogado
Modeloshá 2 anos

Contestação - Usucapião

Jorge Luiz Oliveira, Advogado
Modeloshá 4 anos

Contestação - ação de usucapião de gleba rural c/ área inferior ao módulo rural do município

4 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade continuar lendo

Muito bom continuar lendo

muito boa continuar lendo

muito bom continuar lendo